Fato Nº 43

A República da Armênia declarou sua independência em 21 de setembro de 1991

A República da Armênia hoje pode ser referida como “a Armênia mais recente “. Tendo em mente os vários antigos e medievais reinos, dinastias e alianças, bem como a efêmera república 1918 e até mesmo a filiação Soviética, o número de Armênias na história pode variar de cinco a dez. A que existe hoje, com Yerevan como sua capital, declarou formalmente a sua independência em 21 de setembro de 1991, o dia em que um referendo sobre a libertação da URSS ocorreu em todo o país. Esse voto ocorreu no contexto da flexibilização das restrições de Moscou que vinha acontecendo nos anos anteriores, levando ao colapso da União Soviética em 25 de dezembro de 1991. A República da Armênia foi aceita como membro pleno da comunidade internacional como um Estado soberano depois disso, aderindo à Organização das Nações Unidas em 1992.

Foi um sonho tornado realidade para os armênios em todo o mundo voltar a ter a Armênia no mapa. A Armênia Soviética era um país muito fechado, e as relações entre a República Socialista Soviética Armênia e a Diáspora Armênia eram limitadas. Embora o intercâmbio cultural e educacional, bem como o turismo, ocorriam, eles sempre foram ofuscados pelas restrições impostas pelo Kremlin.

Um grande ponto de virada para a mudança foi o devastador terremoto de 07 de dezembro de 1988, que atingiu o norte da Armênia, causando forte dano em torno das cidades de Spitak, Gyumri (então Leninakan) e Vanadzor (então Kirovakan). A resposta humanitária ao terremoto foi o primeiro grande ato de abertura realizado pela URSS. A ajuda chegava de governos e instituições de caridade no Ocidente, a diáspora armênia se unia para descobrir um país que, antes de tudo, precisava de ajuda, mas também um país com o qual a maioria não tinha tido quaisquer conexões reais e profundas desde o Genocídio (ou mesmo antes, no caso de algumas comunidades).

A Constituição da República da Armênia – adotada em 5 de julho de 1995, alterada em 2005 – dá ao país o projeto de uma república democrática. O presidente é o funcionário público mais importante, o mais poderoso, embora a Assembleia Nacional (o parlamento, que equivale ao Congresso dos Estados Unidos) também tem sua parcela, assim como o governo (isto é, o primeiro-ministro e o gabinete), na definição das leis do país. Armênia também tem um Tribunal Constitucional – órgão judicial supremo do país, que supervisiona a legislação em geral e decide sobre casos que lidam com a própria Constituição. A constituição da França, e também a dos EUA, em certa medida, serviram como o modelo para esta nova Armênia. Existem planos para a reforma constitucional em curso desde 2013, com a possibilidade de um sistema mais britânico, de estilo parlamentar a ser introduzido no futuro.

O histórico da Armênia, em termos de política e direitos humanos tem sido um desafio desde 1991. A maioria das eleições aconteceram em circunstâncias que eram menos do que livres, com suborno como prática comum. A violência política, tenha ou não a ver com eleições, lançou dúvidas sobre a legitimidade das autoridades em Yerevan mais de uma vez ao longo das últimas duas décadas, como o tiroteio na Assembleia Nacional em 27 de outubro de 1999, e a repressão que se seguiu eleições presidenciais de 01 de março de 2008, ambos os incidentes resultando em mortes.

Apesar desses e outros problemas, a República da Armênia é considerada o lar nacional para os povos armênios dispersos – o ponto de encontro para todos os grupos, facções e diversos representantes de armênios em todo o mundo. Projetos da diáspora na República variam de investimentos empresariais ao trabalho voluntário, a assistência do setor público e infraestrutura, para não falar de atividades artísticas e culturais e laços religiosos. Muitos armênios da diáspora fizeram a mudança definitiva para Yerevan e em outras partes do país ao longo dos anos, enquanto outros mantêm segundas residências, passando as férias de verão na terra natal.